P62 » IR 2024: é possível deduzir valor do pagamento do plano de saúde para um parceiro?

Dvida de leitora: Sou casada e fao minha própria declaração de IR (meu marido faz a completa; e eu a simplificada). Mas ele quem paga meu plano de saúde. Quero saber o seguinte: ele pode incluir o meu plano na declaração dele para deduzir os valores?

*Resposta de Mariana Barbosa

Como o contribuinte faz a declaração de maneira separada não é possível fazer um débito do plano de saúde do cnjuge.

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Isto porque somente são dedutíveis na declaração dos valores pagos a planos de saúde de pessoas físicas consideradas dependentes perante a legislação tributária e incluídas na declaração de responsabilidade. A mesma lógica se aplica aos filhos.

No entanto, se a declaração feita em conjunto e o seu cnjuge consta como dependente, será possível deduzir o valor do plano de saúde no modelo completo de declaração.

Assim, ao incluir a despesa com o plano de saúde em Pagamentos Efetuados, deverá ser indicado que a despesa do dependente com o restante das informações.

Por fim, devemos considerar que o valor pago a título de plano de saúde deve ser atestado por meio de documentos que comprovem os valores pagos de empresas operadoras do plano, despesas pagas diretamente com profissionais.

*Mariana Barbosa advogada tributarista e parceira da Make the Way, empresa de tecnologia que utiliza inteligência artificial na otimização fiscal.

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