P62 » Lewandowski anuncia reconhecimento facial e muralhas em presídios federais após 1ª fuga

Após a fuga inédita de presos de uma penitenciária federal no Brasil, o ministro da Justiça e Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (15) a construção de muralhas de segurança em todas as cinco unidades federais de segurança máxima, além da instalação de câmeras com reconhecimento facial e ampliação dos sistemas de alarmes.

Lewandowski também disse que cerca de 300 agentes de segurança estão procurando os fugitivos na região (100 policiais federais, 100 policiais rodoviários federais e 100 policiais civis e militares do Rio Grande do Norte), com o uso de três presidentes e também drones, e que os trabalhos se concentram em um raio de 15 km do presídio. “A nossa grande preocupação neste momento – e desde os primeiros momentos – é com a recaptura dos dois fugitivos”.

Os anúncios foram feitos dois dias após a fuga de duas detenções da penitenciária federal em Mossoró (RN), a primeira de um presídio federal de segurança máxima na história. Ela causou a primeira grande crise no Ministério da Justiça desde que Lewandowski assumiu o cargo, no dia 1º. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) sucedeu Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Corte Suprema.

Em um pronunciamento em Brasília, o ministro da Justiça classificou a fuga como “resultado de uma série de eventos fortuitos” e disse estar trabalhando “para que esta situação não se repita”. “Quero garantir às senhoras e aos senhores e a todos aqueles que nos ouvem que os presídios federais são absolutamente seguros. Todos podem confiar, continuar confiando, nesse sistema”.

“Desde as primeiras horas do acontecimento, somos ativos, estamos participando e entregando todos os nossos recursos materiais e humanos, para, finalmente, recapturar os fugitivos e apurar as responsabilidades do ocorrido. Mais faça isso, [para] prevenir a reprodução de um episódio como este, que nós entendemos que foi resultado de uma série de eventos fortuitos”, afirmou Lewandowski.

O ministro já havia determinado o afastamento imediato da atual direção da unidade. Ele também havia previsto uma revisão nos protocolos de segurança das cinco penitenciárias federais, a abertura de um inquérito da Polícia Federal (PF) e uma sindicância e a inclusão dos nomes dos fugitivos na lista da Interpol.

Penitenciária Federal de Mossoró (RN), que registrou a primeira fuga de detentos da história em presídios federais (Foto: Depen/Divulgação)Medidas anunciadas

Lewandowski afirmou que as novas medidas começarão a ser rompidas “imediatamente” e “efetivadas no prazo mais curto possível”, mas destacou a necessidade de licitações. “Evidentemente, como se trata de dinheiro público, tudo isso depende de licitação”. São elas:

Modernização do sistema de videomonitoramento dos 5 presídios federais; Aperfeiçoamento do controlo de acesso às unidades, inclusive com um sistema de reconhecimento social; Ampliação do sistema de alarme e sensores de presença nas 5 penitenciárias; Construção de muralhas em 4 presídios federais, um exemplo do que já foi feito na unidade do Distrito Federal.

O ministro disse que os recursos para as obras virão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e que também exigiu a nomeação de 80 policiais penais federais, “que já foram aprovados em concurso público, para fortalecer o sistema prisional federal” – e que parte dos agentes serão deslocados para Mossoró.

Buscas na região

Sobre as buscas, ele disse que os trabalhos se concentrarão próximos ao presídio, pois os acusados ​​são de que os fugitivos ainda estão próximos. “Estão, imaginamos nós, localizados em um perímetro de cerca de 15 km de distância do presídio até a cidade [de Mossoró], até o centro da cidade. É um local de matas, é uma zona rural, e nós imaginamos que eles ainda estão naquela região”.

Entre os motivos para a hipótese, Lewandowski afirmou que nenhum veículo buscou os prisioneiros, após a fuga, e não há nenhuma notícia de furto ou roubo de veículos na região. Disse também que “uma casa rural foi invadida, onde houve furto de roupas e de comidas”. “Certamente isso pode estar relacionado a esses dois fugitivos, que estão tentando sobreviver nessa área onde se encontram. Portanto, neste momento, além das exceções que tomamos, todos os esforços das autoridades federais e locais – com equipamentos importantes, como helicópteros e drones – estão voltados para a recaptura”.

Sobre as investigações abertas, Lewandowski afirmou que a primeira vai apurar as “responsabilidades disciplinares” da fuga, “uma sindicância que pode depois se transformar em um inquérito administrativo”, e a outra é um inquérito policial sobre “sim “eventuais responsabilidades de natureza criminal das pessoas que eventualmente facilitaram a fuga destes dois detentos desta penitenciária de segurança máxima”.

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