P62 » Murilo Portugal: Políticas fiscais, monetárias e cambiais se alinharam no Plano Real

O ex-secretário do Tesouro Murilo Portugal disse, nesta segunda-feira (24), que, ao contrário de outros planos, o Plano Real inspirou um sincronismo entre as políticas monetárias, fiscais e cambiais.

“É muito importante que a política fiscal comece antes da parte monetária, e foi isso que aconteceu no Real”, comentou Portugal, que participou da implementação do Plano Real como secretário do Tesouro, cargo que ocupou entre 1992 e 1996.

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Esse alinhamento de políticas, comentado, não é comum porque as medidas fiscais não só demoraram para serem inovadoras, uma vez que dependeram muitas vezes de votação no Congresso, como também não têm todo o seu impacto incorporado pelas contas públicas de imediato.

No caso do Plano Real, contudo, a arrecadação do governo contava com o reforço do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que em 1994, ano de lançamento da moeda, já respondia por 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) .

No mesmo ano, acrescentou Portugal, os Estados já estavam pagando totalmente as suas dívidas com a União, graças a um plano de renegociação. Além disso, 20% das receitas do governo foram desvinculadas com o Fundo Social de Emergência (FSE), que permitiu que recursos destinados a áreas como Educação, Saúde e Previdência pudessem ser usados ​​para pagamentos de outras despesas consideradas prioritárias e na formação de superávit primário.

Dessa forma, lembrou o ex-secretário do Tesouro, o Brasil conseguiu fazer superávit de 5,17% do PIB, um saldo, lamentou, “infelizmente nunca mais igualado”. Portugal, que também já foi presidente da Febraban, associação que representa os bancos, participou nesta sexta de um encontro na Fundação FHC com economistas da equipe que formulou o Plano Real.

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