P62 » Prevent Senior suspende venda de planos de saúde em SP e RJ: como fica o consumidor?

A Prevent Senior permitirá vender planos de saúde de dois serviços de contratação individual/familiar em municípios dos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, a partir de 31 de maio de 2024.

A suspensão das vendas foi informada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), rgo fiscalizadora do setor, em comunicado no último dia 9.

A ANS esclarece ainda que a operadora solicita a suspensão da venda reguladora em 30 de abril. De acordo com o normativo da agência, a suspensão da comercialização dos planos será realizada no prazo de 30 dias após a protocolização do pedido.

Além disso, segundo a agência, no período entre a solicitação e a suspensão efetiva, o plano de saúde continua a ser comercializado, e deve ser vendido pela operadora, inclusive para ser destino de portabilidade de carências.

Em publicação nas redes sociais, a operadora alegou que a decisão foi tomada por iniciativa própria tendo em vista a sobrecarga na demanda por atendimento, ocasionada pelos surtos de várias noites. Por isso, segundo comunicado da empresa no Instagram (veja abaixo), a medida é necessária para preservar a qualidade dos serviços prestados aos mais de 580 mil beneficiários que injetam sua saúde Prevent Senior.

Procurada pela reportagem, a empresa respondeu por meio da assessoria de imprensa que ainda não tem previsão para o retorno das vendas.

Como fica o consumidor?

Segundo a advogada Nycolle Arajo Soares, especializada em Direito da Saúde e scia do escritório Lara Martins Advogados, os planos ativos não sofrem alteração, pois a decisão não interfere na efetividade da cobertura dos planos já vigentes.

Ela ressalta que a decisão da Prevent Senior está em conformidade com as regras da agência reguladora do mercado, que prevê a possibilidade de uma operadora de planos de saúde solicitar a suspensão de produtos que não desejam comercializar por um período e/ou a reativação de produtos que estão com a comercialização suspensa por sua solicitação.

Para Rafael Robba, advogado especialista em direito público do Vilhena Silva Advogados, um dos impactos da decisão da operadora de não comercializar temporariamente planos para novos consumidores o de reduzir a oferta no mercado. A Prevent é uma das poucas operadoras em São Paulo que oferece plano individual. Esse aspecto ruim, porque vai reduzir tanto a oferta para os consumidores quanto a oferta do próprio plano individual, que já é muito escassa, alega.

Vale lembrar que São Paulo e Rio de Janeiro são justamente os dois estados com as maiores taxas de cobertura de planos de saúde do país. O estado paulista concentra 40% enquanto o fluminense tem 35% dos 51 milhões de usuários brasileiros, de acordo com a edição mais recente do Panorama da Saúde Suplementar da ANS.

Leia na íntegra a nota enviada pela Prevent Senior:
A Operadora, que sempre cumpriu as normas da ANS, seguirá comercializando seus produtos até dia 30/05/2024 e continuará empregando seus melhores esforços para fornecer atenção adequada e eficiente aos beneficiários.

Como amplamente noticiado pela imprensa, todo o sistema de saúde está sobrecarregado na demanda por atendimento ocasionado por surtos de dengue e doenas sazonais, ou que há hospitais lotados, prontos socorros e afetados todo o sistema.

A Prevent Senior, que tem em sua carteira mais de 580.000 beneficiários, 87% com mais de 50 anos, tem o dever de agir com prudência e garantir que os atendimentos transcorram dentro dos pais adequadamente. Por isso, entende-se que o ingresso de novos beneficiários nesse cenário de alta demanda prejudica a qualidade do atendimento daqueles que já integram a carteira, pois aumenta a procura pelos serviços.

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