P62 » Projeto de lei seguro propõe de desastre para pagar R$ 15 mil via Pix a desabrigado

O mercado de seguros apresentou, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei que busca criar uma espécie de seguro social para atender a população afetada por desastres naturais. As ocorrências, mais fortes e recorrentes, resultaram das mudanças climáticas e tm afetadas diretamente o passo com os ciclones.

O PL foi apresentado por Dyogo Oliveira, presidente da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras) em audiência pública da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, da Câmara dos Deputados.

O texto do projeto de lei anterior direito cobertura de bens e auxílio funerário decorrentes de eventos naturais relacionados a catástrofes como chuvas, enxarradas e perfurações, sendo essas ocorrências reconhecidas como calamidade pública pela autoridade competente da localidade afetada.

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As mudanças climáticas estão impactando diretamente a ocorrência de fenômenos naturais em todo o mundo. preocupante em ver como esses eventos extremos estão se tornando mais frequentes e mais destrutivos. A conscientização sobre a importância de preservar o meio ambiente e adotar práticas sustentáveis ​​cruciais para tentar minimizar esses impactos no futuro, disse Oliveira comisso.

O representante da CNseg lembrou que em todo o mundo, no ano passado, as catástrofes naturais geraram US$ 380 bilhões em prejuízos, sendo que deste total, apenas US$ 118 bilhões tinham seguros. Foram 95 mil vítimas fatais e 24 etapas com anomalias de temperaturas, sendo que 2023 foi considerado o ano mais quente já registrado na história.

No Brasil, segundo Oliveira, foram contabilizados cerca de 3 eventos climáticos significativos por dia em todo o ano de 2023. Mais de meio milhão de pessoas foram foradas a sair de suas casas em razão de eventos climáticos e 70% das perdas provocadas por desastres naturais nos últimos 10 anos foram registrados de 2020 a 2023, o que confirma a aceleração dos efeitos da mudança climática.

Custo do seguro

A proposta da CNseg quer alcançar todas as camadas sociais do país, e a estimativa de que o custo do produto fique entre R$ 2 e R$ 5 meses. A intenção é que o valor seja descontado diretamente na conta de energia elétrica.

A indenização prevista seria de R$ 15 mil a R$ 20 mil por residência afetada e descontos por meio do Pix de maneira automática ao seguro. A ideia de que a gente traga algum alvio para essas pessoas. A sistemática de pagamento ser simplificada é com o decreto de calamidade pelo governo estadual ou prefeituras que o pagamento seja realizado, explicou Oliveria época do anúncio do PL, em setembro do ano passado.

A intenção é que o pagamento ocorra no primeiro dia até a subsequente decretação do estado de calamidade. O texto do PL também prevê cobertura adicional por morte no valor de R$ 5 mil para cada vítima.

Os contratos firmados com as seguradoras ficariam sob responsabilidade das concessionárias de energia elétrica e do CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados), rgo apontado no texto como a responsabilidade pela fiscalização e pela regulamentação da modalidade de seguro.

A estimativa de que a receita com seguro social seja de pelo menos R$ 400 milhões por ano. Vale destacar que, em 2022, o faturamento da indústria de seguros atingiu R$ 600 bilhões.

Como fica o campo?

O representante da CNseg lembrou ainda que o setor rural é mais vulnerável aos impactos dos eventos climáticos, com as perdas econômicas deflagrando um efeito na economia do país. é crucial encontrar maneiras de proteger e apoiar os agricultores e comunidades rurais diante desses desafios. Iniciativas de prevenção, segurança agrícola e investimentos em práticas sustentáveis ​​podem ajudar a reduzir esses preconceitos e fortalecer a resiliência do setor rural, enfatizou.

Entre as propostas para o setor rural estão:

Ampliar recursos do PSR que, hoje, cobre apenas 6% da produção Criar Fundo do Seguro Rural (FSR), com a participação da União. Esse fundo tem a finalidade de garantir os riscos das operações de segurança rural frente às mudanças climáticas

A cobertura de seguro rural ainda limitada em comparação com a extensão da área plantada. A expansão do acesso ao seguro rural é fundamental para proteger os agricultores e minimizar os impactos financeiros decorrentes de eventos climáticos adversos, disse Oliverira. Além disso, é importante promover políticas e incentivos que tornem o seguro rural mais acessível e atraente para os produtores, incentivando adoo de práticas sustentáveis ​​e a mitigação de riscos, destacados.

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