P62 » Senado suspende pagamento da dívida do RS por 3 anos e rejeita proposta de anistia

(Reuters) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), por unanimidade, o projeto de lei complementar que suspende por três anos o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União e zero os juros do período, garantindo um rompimento às caixas do estado devastado por fortes chuvas e enchentes nas últimas semanas.

Durante a votação do projeto, a oposição tentou aprovar uma emenda para anistiar as parcelas das dívidas do Rio Grande do Sul e de seus municípios no período de 36 meses, em vez de apenas suspender o pagamento, sob o argumento de que os entes enfrentarão problemas no momento da retomada desses pagamentos. Por uma diferença de apenas três votos, o governo conseguiu rejeitar a proposta de anistia da dívida.

Já aprovado pela Câmara, na véspera, o projeto segue agora para sanção presidencial.

Anunciada pelo governo federal na segunda-feira (13), a proposta de suspender a dívida do Rio Grande do Sul permite que o estado deixe de pagar um total de R$ 11 bilhões em parcelas. No caso dos juros, o perdão equivale a R$ 12 bilhões.

Em viagem ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma série de medidas para o estado, que incluem cerca de R$ 1,2 bilhão para um auxílio a famílias afetadas por tragédia climática e um rol de ações no setor habitacional para quem perdeu sua moradia.

Na mesma cerimônia, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), reiterou seu pedido ao governo federal para que perdoe parte da dívida do estado, acrescentando que é preciso colocar “no radar” que o estado terá perda de arrecadação com uma tragédia.

As chuvas intensas no Rio Grande do Sul nas últimas duas semanas provocaram o aumento do nível de uma série de rios, causando enchentes de grandes proporções em diversas cidades gaúchas e afetando os esforços das equipes de resgate para alcançar sobreviventes. Ao menos 149 pessoas morreram, e 108 seguem desaparecidas.

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