P62 » Xixi, depredação e barulho: como proteger o condomínio do ‘lado B’ do Carnaval?

O Carnaval, para muita gente, tempo de festa, que pode acontecer tanto dentro de casa quanto na rua. S em So Paulo, por exemplo, uma centena de blocos tomaro as ruas da cidade no perodo que contempla dias anteriores e posteriores folia oficial.

Para quem morador de condomnios, o perodo divide opinies: enquanto para uns so dias de descanso, para outros sinnimo de festa, baguna e barulho. Isso pode trazer uma srie de problemas e aborrecimentos para os moradores, sndicos e administradores.

Isso porque podem ocorrer tanto festas organizadas pelos moradores dentro dos apartamentos quanto na passagem de bloquinhos no entorno ou mesmo na prpria rua do prdio. Em ambos os casos pode haver impacto na segurana do local, j que ocorre um aumento no nmero de pessoas transitando interna e externamente s dependncias do prdio.

E se eu fizer uma festa no meu apartamento?

Pode fazer contanto que siga as regras do jogo. Essas regras vo desde as mais simples, como limitar a quantidade de visitantes e/ou proibir o consumo de bebidas alcolicas em reas comuns, ou mais complexas, como incrementar o nmero de cmeras de monitoramento e/ou tecnologias de controle de acesso ao prdio.

Em sua grande maioria, as aes so simples e podem ser implementadas com duas semanas de antecedncia, quando todos esto entrando no clima e organizando os seus dias de folia, comenta Andr Baldini, diretor de novos negcios da Superlgica, plataforma de gesto financeira para condomnios.

Segundo ele, os avisos e reforos das normas podem ser feitos por meio de aplicativos de gesto de condomnios, comunicados em murais, no quadro de vigilantes e organizao de eventos coletivos.

Contudo, existem algumas medidas que exigem um preparo com mais antecedncia, visto que necessita de realizao de assembleia para aprovao. Como investimentos em novas tecnologias que, de acordo com o Cdigo Civil, o sndico necessita de quruns mnimos para a aprovao das alteraes, alm de consultar arquitetos responsveis pelo projeto, observa Baldini.

Outro ponto de ateno em relao ao salo de festas, caso este seja reservado por moradores no perodo. importante deixar sempre bem claro quais so os limites de utilizao, se pode ou ter banda e qual o limite de convidados para evitar desgaste com os demais moradores, salienta o advogado Rodrigo Karpat, especialista em Direito Condominial.

Segundo ele, as omisses do regimento interno do condomnio, ou seja, as situaes que no tm regra oficial no prdio, devem ser tratadas previamente com o conselho para que sejam estipuladas normas mnimas, caso contrrio poder ocorrer abuso e no adianta s depois reprimir, porque o abuso traz uma grande interferncia na forma de ingresso de pessoas no ambiente, complementa Karpat.

De acordo com o advogado Alessandro Azzoni, especialista em Direito Imobilirio, importante lembrar que a conveno do condomnio vlida para todos os condminos em todos os dias do ano, portanto, Carnaval no tem exceo. O alerta vai especialmente para os condomnios que possuem muitos apartamentos alugados por temporada via aplicativos.

Azzoni explica que as unidades condominiais so construdas para acomodar um determinado nmero de pessoas dentro dela. Portanto, se o proprietrio limitou a estadia a 4 pessoas, mas chegarem 10, e acontecer o mesmo com todos os demais apartamentos alugados, vai sobrecarregar todo o condomnio. Lembre-se que mais unidades devem estar com o mesmo processo de locao, com isso o nmero de pessoas ser o superior que o condomnio poder suportar, seja no uso dos elevadores, na rea da piscina, churrasqueira. Deveria haver bom senso e no oportunismo dos locatrios, logo os condomnios esto alterando suas convenes condominiais para esses casos. Para quem no alterou, valem as regras pr-estabelecidas quanto ao uso comum s para moradores, acrescenta Azzoni.

Custo do excesso

Segundo especialistas consultados pelo InfoMoney, o proprietrio do imvel poder receber inicialmente uma advertncia como aviso pelos excessos. Na sequncia, se a infrao se repetir, cabe multa. Inclusive se a infrao for realizada fora do apartamento, mas dentro do prdio em reas comuns, por exemplo. Nos casos de danos gerados pelos usurios do condomnio, alm das multas, a reparao do dano deve ser cobrada, esclarece Azzoni.

Os valores de multas esto previstos na conveno condominial de cada condomnio, de acordo com o Cdigo Civil brasileiro. Vale lembrar que o valor deve ter como base a cota condominial e no poder ultrapassar cinco vezes o valor da mensalidade do condomnio, independentemente do tipo de infrao realizada pelo morador, complementa Baldini.

E fora do prdio?

Alm da preocupao com a parte interna do condomnio, se o prdio est localizado em uma rua onde vo passar bloquinhos, possvel tomar alguns cuidados para evitar depredaes ao imvel e outros perrengues.

Karpat diz que o primeiro passo verificar com a prefeitura se a rua est na rota de algum bloquinho. Se estiver, vale orientar os porteiros sobre a necessidade de checar a identidade dos visitantes para evitar caronas indesejadas de folies, ou seja, quem aproveita a entrada de algum morador para ingressar no prdio mesmo que a inteno seja apenas a de usar o banheiro numa emergncia. muito importante que o condomnio seja comunicado quando vai haver blocos, porque isso vai trazer incmodo para os carros ao entrar e sair, sinaliza Karpat. Nessas situaes, os moradores podem fazer como j faz quem mora em rua que tem feira, e deixar o carro estacionado fora da rota dos folies ou sair a p.

Fachadas com vidros e jardins tambm podem ser impactados e sofrer algum tipo de vandalismo. Nesse caso, o uso de tapumes para proteo pode ser uma opo. Ainda assim, se houver algum dano, vale dar uma olhada nas cmeras de monitoramento do prprio condomnio ou de vizinhos para identificar o causador. O dano material, tambm chamado de dano patrimonial, o prejuzo que ocorre no patrimnio da pessoa, ou seja, perda de bens ou coisas que tenham valor econmico, neste caso importante as imagens de cmeras vizinhas ou do prprio condomnio para que possam localizar atravs das autoridades policiais o causador do dano e ajuizar ao de reparao ou de danos materiais, complementa Azzoni.

Se o saldo final da folia for muita sujeira na rua, diz o advogado, o sndico pode notificar as autoridades municipais que organizam as festividades para que providenciem maior fiscalizao e limpeza no local.

Veja dicas para evitar perrengue no condomnio durante o Carnaval:

Para evitar a falta de higiene em jardins e fachadas de prdios causada por folies que excedem na bebida e urinam nos locais, o sndico pode fazer um cercado provisrio que proteja os locais;

Nas regies onde os bloquinhos passam, importante fixar comunicados aos moradores quanto aos horrios de circulao;

Manter o regimento interno atualizado e reforar a sua consulta nesta poca;

Fixar comunicados sobre proibio de consumo de bebidas alcolicas em reas comuns, como piscina, parquinho e corredores;

Colocar um limite para visitantes nas dependncias das churrasqueiras, caso j no haja;

Reforar que no permitido fazer grandes festas nas dependncias do apartamento;

Em alguns casos, a contratao de mais vigilantes pode ser necessria;

O condomnio pode organizar uma programao de eventos, especialmente para as crianas, como forma de ampliar a convivncia de todos;

Investir em tecnologia de controle de acesso com reconhecimento facial que reforce a segurana.

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