Política
PL e União Brasil travam disputa por relatoria do Orçamento e adiam acordo sobre comissões para depois do Carnaval
Maior partido da Câmara, sigla de Valdemar Costa Neto cobiça colegiados ligados às contas públicas do governo; Planalto monitora impasse e trabalha para manter CCJ
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara, Arthur Lira tentou resolver o impasse, mas não chegou a um acordo nesta semana
A definição dos partidos que devem presidir as comissões temáticas da Câmara dos Deputados esbarra em um impasse entre o Partido Liberal (PL) e o União Brasil. Reeleito em 1º de fevereiro para a presidência da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL) se reuniu com lideranças partidárias ao longo da semana em busca de um acordo. No entanto, PL e União Brasil divergem sobre a indicação para o cargo de relator-geral da Comissão Mista do Orçamento (CMO), um dos postos mais importantes do Congresso Nacional. Maior bancada da Casa, com 99 parlamentares, a sigla de Valdemar Costa Neto aposta no princípio da proporcionalidade para assegurar a indicação à relatoria. Ocorre que o União Brasil, terceira maior bancada, havia negociado este espaço diretamente com Lira. Integrantes do PL ouvidos pelo site da Jovem Pan dizem, no entanto, que não irão abrir mão do cargo. Em razão do imbróglio, o acerto entre os líderes só deve ocorrer depois do Carnaval.
A posição de relator-geral do Orçamento é estratégica, uma vez que o cargo dá ao parlamentar o poder de controlar a destinação de recursos do Executivo. Até o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional o chamado Orçamento Secreto, cabia ao relator do Orçamento destinar recursos vultuosos em emendas para os redutos dos políticos. É exatamente por isso que o posto é cobiçado por governistas e pela oposição. O impasse sobre o comando das comissões não ocorre apenas na CMO. Segundo relatos feitos à reportagem, o Partido Liberal também reivindica o controle de dois colegiados cobiçados pelo PT: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por analisar a constitucionalidade de Propostas de Emendas à Constituição (PECs), e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), que, entre outras funções, acompanha os gastos da Presidência da República. Pelo acordo costurado inicialmente por líderes da Câmara, os petistas ficariam à frente da CCJ em 2023 – o deputado Rui Falcão (SP) foi o indicado. Porém, deputados do PL ainda tentam emplacar um nome para os cargos. No caso da CFFC, Bia Kicis (PL-DF) é a escolhida.
O Palácio do Planalto também monitora como ficará a configuração de comissões que tratam de assuntos sensíveis, casos do Meio Ambiente e de Direitos Humanos. Nas últimas semanas, o nome do deputado Ricardo Salles (PL-SP), que comandou o Ministério do Meio Ambiente no governo Bolsonaro, despontou como cotado para presidir a comissão. Nas redes sociais, houve uma campanha de mobilização dos parlamentares para impedir a eleição de Salles, sob o argumento de que sua gestão à frente do colegiado seria antagônica à agenda da ministra Marina Silva. O ex-ministro, no entanto, diz não ter interesse no posto. No caso dos Direitos Humanos, os petistas querem evitar o que chamam, nos bastidores, de “efeito Feliciano”. Em março de 2013, no governo da então presidente Dilma Rousseff, o PT e partidos aliados deixaram a Comissão de Direitos Humanos de lado e escolherem, por exemplo, a CCJ, Seguridade Social e Família e Relações Exteriores e Comércio. O PSC, então, emplacou o nome de Marco Feliciano, à época em seu primeiro mandato, para o comando da comissão, que se tornou foco de desgaste para o Executivo.
