Manaus
Prefeitura credencia plano de ação de Manaus no Minc para receber recursos da Lei Paulo Gustavo
Manaus foi uma das primeiras cidades credenciadas, neste sbado, 20/5, pela prefeitura, na plataforma Transferegov, do Ministrio da Cultura (Minc), para receber recursos federais e patrocinar projetos culturais por meio da Lei Paulo Gustavo (LPG).
A partir de agora, a capital amazonense entra na segunda fase, onde o Minc realiza a avaliao do seu Plano de Trabalho, que rene todos os procedimentos e ritos iniciais de escuta pblica dos segmentos artsticos, e que daro base para a preparao dos editais pblicos que vo nortear os certames, para a escolha dos projetos que sero financiados pela LPG.
Na quinta-feira, dia 18, alinhamos os trabalhos de implementao da Lei Paulo Gustavo, que passa pelo cadastramento dos planos de ao para o setor cultural na plataforma Tranferegov e, alinhamos, tambm, de que forma vamos atuar, a partir de agora, em parceria com os conselheiros e classe artstica. Nos prximos dias Manaus vai receber um aporte financeiro significativo que vai possibilitar fomento para projetos de msica, dana, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais, disse o diretor-presidente da Fundao Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Osvaldo Cardoso.
Essa agilidade no cadastramento de Manaus junto ao governo federal s foi possvel graas ao trabalho antecipado de preparao para implementao da lei, iniciado no ano passado, com a coordenao do Conselho Municipal de Cultura (Concultura) e a mobilizao dos segmentos pelos conselheiros. Foi feita ampla pesquisa, com debates, escutas e consultas pblicas. Isso permitiu a coleta de sugestes e propostas de aes que embasaram a construo do plano de ao, efetivado com sucesso. Todo esse empenho se deu pelo conhecimento de que os primeiros cadastrados receberiam primeiro os recursos da lei.
Recursos
Para Manaus, foram destinados R$ 17 milhes. Esse montante ser distribudo em percentuais destinados aos segmentos artsticos: audiovisual, 72,5%, e 27,5% s demais multilinguagens: dana, msica, teatro e circo, artes visuais, cultura popular, cultura tnica.
Segundo o presidente do Concultura, Tenrio Telles, os recursos que sero aportados na cultura do municpio tero impacto positivo no fomento das atividades artsticas, gerando oportunidades de trabalho e renda para os fazedores da cultura.
Iniciamos os trabalhos de preparao da Lei Paulo Gustavo no ano passado, escutamos os segmentos culturais e a sociedade, por isso conseguimos fazer o cadastro de Manaus no Minc de forma adiantada. Isso ser bom, porque os primeiros inscritos sero os primeiros a receber os recursos. Quero destacar o bom trabalho dos conselheiros que se dedicaram para que estivssemos entre as primeiras cidades a se credenciar para receber os recursos”, ressaltou o presidente do Concultura.
AComisso da LPG em Manaus, tem como presidente Neilo Batista (vice-presidente do Concultura); vice-presidente da Comisso, Ricardo Moldes (conselheiro do Concultura); relator, Allan Gomes (conselheiro de Audiovisual); e membros: Dudson (conselheiro de Artes Visuais), Vilma Alves (representante da Semed) eRicarda Galvo (representante da Semef).
frente do grupo de trabalho de coordenao da implementao da Lei Paulo Gustavo em Manaus, Neilo Batista, ressaltou a concluso desta fase de transferncia do plano de trabalho da LPV.
“Este um momento muito importante de concluso do Plano de Trabalho e cadastro na plataforma do governo federal, visando a implementao da Lei Paulo Gustavo em Manaus, com todos os segmentos includos dando suas sugestes, e assim o plano foi construdo com base nas sugestes de todos os artistas”, explicou Batista.
O conselheiro do segmento de Dana, Ricardo Moldes, foi o relator das setoriais e foi vice-presidente do grupo de trabalho da LPG. “Democratizar o acesso s polticas pblicas um dos pilares fundamentais de um Estado Democrtico. A Prefeitura de Manaus, por meio do Concultura e a Manauscult, tem esse compromisso.”
Moldes destaca que como eixo central de trabalho, os segmentos so ouvidos e dentro da aplicao da LPG 90% das contribuies dos setores foram atendidas. “Aplicao da lei ir proporcionar um salto de desenvolvimento cultural na cidade”, encerra Moldes.
O cadastramento de Manaus uma confirmao do empenho da prefeitura para desburocratizar o setor cultural e gerar oportunidade de trabalho e renda para os profissionais que se dedicam ao fazer cultural na cidade.
Lei Paulo Gustavo
Promulgada em 8 de julho de 2022, e regulamentada em 11 de maio de 2023, a Lei Complementar 195, conhecida como Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, vtima da Covid-19, foi criada para incentivar a produo cultural do pas e garantir aes emergenciais demandadas pelas consequncias do perodo pandmico, que impactou significativamente o setor nos ltimos anos.
Os recursos repassados pelo governo federal provm do Fundo Setorial do Audiovisual – FSA (verba oriunda da Contribuio para o Desenvolvimento da Indstria Cinematogrfica Nacional – Condecine), a serem aplicados exclusivamente no setor audiovisual, e do Fundo Nacional da Cultura – FNC, a ser aplicado nos demais setores culturais.
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Texto – Cristvo Nonato / Manauscult
Fotos Divulgao / Manauscult
