Manaus
Prefeitura de Manaus e Governo do Amazonas alinham planos de regularização fundiária em áreas públicas
A Prefeitura de Manaus e o Governo do Amazonas realizaram, nesta quinta-feira, 25/5, uma reunio de alinhamento para tratar sobre a regularizao de terrenos e imveis ocupados por rgos pblicos na capital amazonense. O encontro, organizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), contou com a presena do vice-prefeito de Manaus e secretrio-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta.
Buscando a acelerao da regularizao fundiria em Manaus, a prefeitura e o Governo do Estado iro assinar um protocolo de intenes. A proposta, discutida durante a reunio, comandada pelo titular da Sedurb, Marcellus Camplo, e pelos secretrios estaduais e municipais, visa a criao de uma fora-tarefa, identificando imveis prioritrios de interesse mtuo para fins de regularizao.
Marcos Rotta afirmou que a proposta apresentada atende aos interesses do municpio, que est criando uma secretaria de Habitao e Regularizao Fundiria. Estou muito satisfeito com o resultado dessa reunio. Vamos dar o suporte necessrio para fazer com que isso avance, explicou Rotta, ao ressaltar que habitao uma prioridade na gesto do prefeito David Almeida e que a unio de esforos entre o Estado e Municpio um ato histrico.
Para Camplo, a proposta inclui imveis que pertencem ao Estado e esto em uso ou ocupados pela Prefeitura, e vice-versa. A ideia, segundo ele, refora e surge da necessidade de dar legalidade e segurana jurdica ao setor habitacional no Estado. Vamos criar uma comisso para desenhar uma cooperao tcnica e dar celeridade na regularizao, afirmou.
As reas jurdicas do municpio e do estado vo elaborar minuta para ser assinada em ato legal, pelo prefeito de Manaus, David Almeida, e pelo governador, Wilson Lima. Entre as prioridades esto duas reas remanescentes do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin), no igarap da Cachoeira Grande, no So Jorge.
De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Administrao e Gesto (Semad), Ebenezer Bezerra, o momento oportuno, tendo em vista que o tema habitao est na pauta do dia. Todos ns temos interesses na acelerao das regularizaes e a cooperao mtua o melhor caminho, disse.
A reunio ocorreu na sede da Secretaria de Estado de Administrao (Sead) e contou tambm com a participao do secretrio da pasta, Fabrcio Barbosa; de Cidades e Territrios, Joo Coelho Braga; do superintendente de Habitao do Estado (Suhab), Jivago Castro; do secretrio municipal de Administrao e Gesto, Ebenezer Bezerra; e de representantes da Casa Civil do estado e do municpio, das procuradorias-gerais do Estado (PGE) e Municpio (PGM) e da Unidade de Gesto Integrada (UGI).
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Texto e foto Divulgao / Vice-prefeitura
