Prefeitura realiza conferência para discutir políticas públicas voltadas aos migrantes, refugiados e apátridas

Na busca por promover uma integração mais efetiva e inclusiva dos migrantes, refugiados e apátridas na sociedade, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou, nesta sexta-feira, 22/3, a 1ª Conferência Livre Local Municipal (Comigrar), com o tema “Cidadania em Movimento”, para a discussão e formulação de políticas públicas direcionadas a este público-alvo.

O evento, realizado no auditório Sônia Barreto da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), tem como parceiros os escritórios do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), além do Comitê Municipal de Políticas Públicas para Pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas (Compremi).

A conferência reuniu representantes do poder público municipal e de organizações não governamentais para debater desafios, oportunidades e melhores práticas na recepção e integração de migrantes, refugiados e apátridas em Manaus.

A subsecretária de Políticas Afirmativas para as Mulheres e Direitos Humanos da Semasc, Graça Prola, destacou a importância de políticas inclusivas que reconheçam e valorizem a diversidade da população migrante, enfatizando o compromisso da administração municipal em garantir que todos os residentes da cidade tenham acesso a serviços e oportunidades justas e equitativas.

“Essa primeira conferência vem trazer as demandas do segmento de migração, refúgio e apatridia para que nós, no município, possamos estabelecer um plano de trabalho que seja executado como uma política de estado, incluindo acesso à saúde, educação, moradia e mercado de trabalho para migrantes”, afirmou Graça Prola.

Durante a solenidade foram abordados seis eixos de trabalho: “Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos”; “Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente”; “Enfrentamento a violações de direitos”; “Governança e participação social”; “Regularização migratória e documental” e “Interculturalidade e diversidades”. Além disso, foram discutidas estratégias para combater a discriminação e promover a diversidade cultural, reconhecendo a contribuição única que os migrantes trazem para a cidade.

“Nós atuamos no desenvolvimento de ações que vão desde o momento emergencial de chegada dessas pessoas, que muitas vezes estão numa situação de vulnerabilidade, mas também na sua integração socioeconômica local, para que possam reconstruir suas vidas com dignidade e tenham seus direitos garantidos”, disse a Oficial Assistente de Campo do Acnur, Juliana Serra.

“Entendemos que o primeiro passo para eles terem uma vida mais digna é a garantia dos direitos, iniciando pela regularização da documentação, além do apoio em todas as etapas desde que chegam aqui. Nosso papel é de promover a autonomia desse migrante, que ele seja empoderado e siga evoluindo seja permanecendo em Manaus, seja em outros municípios do Amazonas”, afirmou a representante da OIM, Águida Bezerra.

A conferência também serviu como um espaço para o compartilhamento de experiências e aprendizados entre os participantes, visando fortalecer a colaboração entre o governo, a sociedade civil e o setor privado na promoção da inclusão e do desenvolvimento sustentável.

“Cheguei em Manaus há treze anos, fui muito bem recebido, acolhido e com isso, consegui refazer a minha vida, fazer uma faculdade e montar uma empresa que gera emprego para outras pessoas. O caminho foi a educação e esse é o melhor caminho para o migrante ganhar a vida. Sem isso, não chegaria a lugar nenhum”, declarou Abdias Dolce, haitiano residente em Manaus desde 2011.

As propostas escolhidas nesta sexta-feira, serão apresentadas na 2ª Conferência Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia (Comigrar), que acontece em junho, em Foz do Iguaçu, Paraná.

Com informações da SEMCOM