Pressão das big techs e articulação da oposição ameaçam votação do PL das Fake News

Ofensiva do Google e movimentao de partidos como o Republicanos colocam em xeque aprovao do texto; lderes vo discutir viabilidade da proposta em reunio nesta tera

Pablo Valadares/Cmara dos Deputados

Lderes da Cmara afirmam que o presidente da Casa, Arthur Lira, s colocar texto em votao se tiver certeza de que proposta ser aprovada

A movimentao de parlamentares e a ofensiva das big techs ameaam a votao do projeto de lei 2630, popularmente conhecido como PL das Fake News. Inicialmente, havia a expectativa de que a proposta, relatada pelo deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), fosse votada nesta tera-feira, 2, pelo plenrio da Cmara dos Deputados. Segundo apurou o site da Jovem Pan, agora, os lderes partidrios devem se reunir antes do incio da sesso da Cmara para discutir a viabilidade da proposta o deputado do PCdoB deve comparecer. A cpula da Casa avalia que o presidente Arthur Lira (PP-AL) s colocar o relatrio para a votao se tiver certeza de que o texto ser aprovado. A incerteza em relao ao PL das Fake News ocorre, principalmente, em razo da mudana de posicionamento do Republicanos. O partido, ligado Igreja Universal, foi fundamental para a aprovao do requerimento de urgncia, que assegurou que a matria fosse analisada diretamente no plenrio da Cmara, sem precisar passar pelas comisses.

Como a Jovem Pan mostrou, a sigla presidida pelo deputado Marcos Pereira (SP) entregou mais votos favorveis tramitao acelerada que legendas contempladas com trs ministrios, caso do Unio Brasil, por exemplo. No final de semana, Pereira, vice-presidente da Cmara, divulgou um vdeo no qual anunciava a posio contrria do Republicanos ao projeto. No incio da noite desta segunda-feira, 1, o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, foi ao Twitter se manifestar sobre o assunto: “Vamos votar contra e vamos derrubar o PL da Censura”. O posicionamento de Costa Neto no exatamente uma novidade, j que o PL abriga nomes da tropa de choque oposicionista no Congresso, como Carla Zambelli (SP), Eduardo Bolsonaro (SP) e Bia Kicis (DF), crticos ferrenhos da proposta, que chamam de “PL da Censura”, mas mostra a dificuldade para a aprovao do relatrio. Deputados ouvidos pelo site da Jovem Pan apostam, ainda, que cerca de 30 deputados do Unio Brasil a bancada tem 59 integrantes votar contra o texto. “At o final da ltima semana, achvamos que o governo tinha cerca de 240 votos, algo muito parecido com os 238 votos do requerimento de urgncia; agora, com a mudana do Republicanos, a aprovao subiu no telhado”, disse reportagem um deputado que tem participado da fora-tarefa da oposio contra o texto. A oposio lanou um site que traz um suposto placar da eventual votao. Nas contas do portal, h 216 votos favorveis e 241 contrrios. Para ser aprovado, o PL das Fake News precisa de, no mnimo, 257 votos.

At a publicao desta reportagem, no havia uma definio sobre a votao do projeto. O deputado Orlando Silva, no entanto, j admite o adiamento. “Minha expectativa que amanh seja feita a reunio de lderes e l vai ser feita a avaliao de quando vai pauta, se vai amanh mesmo, se vai outro dia. Porque a deciso se d sempre no dia da votao, ouvindo os lderes que tm consultado as bancadas sobre o texto que apresentei, disse em entrevista ao Instituto Conhecimento Liberta nesta segunda-feira, 1. Pelo Twitter, o parlamentar do PCdoB criticou a campanha das plataformas digitais contra a proposta. “Absurdo! Google faz campanha srdida e desesperada para impedir a votao do PL 2630. Querem continuar lucrando com a morte. No nos curvaremos ao jogo sujo. Quem se diz progressista e est aliado a essa canalhice deveria refletir. A histria cobrar! PL 2630 pelas crianas”, escreveu. No sbado, 29, Silva j havia rebatido, em entrevista ao site da Jovem Pan, o manifesto divulgado pelo Meta contra o seu relatrio. Ao longo desta segunda-feira, o Google tem exibido, abaixo docampo de busca de sua pgina principal, um link com a descrio O PL das Fake News pode aumentar a confuso sobre o que verdade ou mentira no Brasil, que leva a um material produzido pela empresa com argumentos sobre sua posio contrria ao atual texto do projeto de lei. O Projeto de Lei 2630/2020 pode ir votao antes mesmo que diversos setores da sociedade, incluindo parlamentares, tenham tido acesso ao texto que ser votado. Se for aprovado do jeito que est, o PL iria na contramo do seu objetivo original de combater a disseminao de notcias falsas. Uma das consequncias indesejadas, por exemplo, que o PL acaba protegendo quem produz desinformao, resultando na criao de mais desinformao, diz um trecho do texto.