Cidades
Projeto estabelece diretrizes básicas para saúde das mulheres com endometriose
05/07/2023 – 17:51
Pablo Valadares/Cmara dos Deputados
Dayany Bittencourt: doena deixa mulheres dependentes de remdios contra a dor
O Projeto de Lei 1069/23 inclui a endometriose com manifestao incapacitante no rol de doenas que independem de carncia para a concesso de auxlio-doena e de aposentadoria por invalidez. O texto determina que a mulher acometida pela doena tenha tratamento integral pelo Sistema nico de Sade (SUS) com atendimento multidisciplinar, acesso a exames complementares, assistncia farmacutica e acesso a modalidades teraputicas reconhecidas, inclusive fisioterapia e atividade fsica.
A proposta estabelece diretrizes bsicas para melhoria da sade das mulheres com endometriose.
A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt (Unio-CE), afirma que, como doena incapacitante laboral definitiva, a endometriose causa dores abdominais intensas e recorrentes, deixando vrias mulheres dependentes de analgsicos extremamente fortes para o controle da dor e do uso constante de anti-inflamatrios.
H casos em que as manifestaes da doena incluem sangramento nas fezes, dor na relao sexual, podendo causar sintomas adicionais como fadiga, cefaleia, alm de distrbios emocionais, psicolgicos e do sono, justificou.
Tramitao
O texto, que tramita em carter conclusivo, ser analisado pelas comisses de Defesa dos Direitos da Mulher; de Sade; de Finanas e Tributao; e de Constituio e Justia e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitao de projetos de lei
Reportagem Luiz Gustavo Xavier
Edio Ana Chalub
