Cidades
Projeto inclui autistas na lei que prioriza atendimento de pessoas com deficiência
24/02/2023 – 08:23
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O quebra-cabeas colorido o smbolo do autismo
O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) entre os beneficirios da Lei 10.048/00, que d prioridade de atendimento s pessoas com deficincia fsica, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianas de colo.
O autor da proposta, deputado Murillo Gouvea (Unio-RJ), argumenta que a medida serve tanto para reduzir as hostilidades contra os autistas e seus acompanhantes, como para ampliar o conhecimento geral a respeito da sndrome, seus portadores e seus direitos.
De acordo com levantamento do Ministrio da Sade, citado pelo parlamentar, em 2021, foram realizados 9,6 milhes atendimentos ambulatoriais a pessoas com autismo, sendo 4,1 milhes a crianas at 9 anos de idade.
Tramitao
A proposta ainda ser despachada para anlise pelas comisses permanentes da Cmara.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edio – Natalia Doederlein
