Cidades
Projeto obriga estabelecimentos a divulgarem manobra para desobstruir vias respiratórias
28/07/2023 – 07:28
Bruno Spada/Cmara dos Deputados
Capito Alden defende tambm a capacitao de funcionrios na aplicao de manobra
O Projeto de Lei 1435/23 obriga escolas e estabelecimentos voltados recreao de crianas e adolescentes, bem como lanchonetes e restaurantes de todo o Pas, a afixarem cartazes que ensinem os frequentadores a empregarem a manobra de Heimlich, utilizada para desobstruir vias respiratrias. O texto est sendo analisado pela Cmara dos Deputados.
O projeto estabelece que o cartaz dever ser afixado em local de fcil visualizao, contendo ilustraes do passo a passo sobre a manobra, tanto em adultos como em bebs, alm dos nmeros de telefone do Servio de Atendimento Mvel de Urgncia (192) e do Servio Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergncia (193).
Como nota de rodap, os cartazes devero exibir a seguinte mensagem: Este um servio de utilidade pblica e as informaes aqui contidas se destinam exclusivamente aplicao em situaes emergenciais que coloquem a vida em risco imediato, devendo ser tratadas com toda a seriedade e respeito.
Esses procedimentos podem ser administrados de forma eficiente por adultos minimamente treinados no recinto quer sejam eles professores, cuidadores ou funcionrios do estabelecimento de ensino ou recreao, argumentou o autor da proposta, deputado Capito Alden (PL-BA).
Em vista disso, capacitar pessoas leigas, e mais ainda, quelas que esto diretamente envolvidas por fora de seu trabalho, na ateno a crianas, adolescentes e jovens, uma necessidade urgente”, acrescentou Alden.
Descrita pela primeira vez pelo mdico norte-americano Henry Heimlich, em 1974, a manobra consiste em exercer presso sobre o diafragma na regio abdominal , causando presso expulsiva muito eficaz para desobstruir as vias respiratrias.
As despesas para execuo dessa determinao devero ser assumidas pelo Poder Executivo nas propostas oramentrias anuais e em seu plano plurianual.
Tramitao
A proposta ser analisada, em carter conclusivo, pelas comisses de Educao; de Sade; de Finanas e Tributao; e de Constituio e Justia e de Cidadania.
Reportagem Murilo Souza
Edio Rodrigo Bittar
