Cidades
Projeto reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme
18/07/2023 – 14:06
Pablo Valadares/Cmara dos Deputados
Magalhes: ” notrio que a doena diminui a capacidade laborativa do portador”
O Projeto de Lei 1301/23 reconhece a condio de deficincia aos portadores de doena falciforme para todos os efeitos legais.A doena falciforme uma condio gentica que causa alterao na forma das clulas do sangue, comprometendo o transporte de oxignio para o crebro, pulmes, rins e outros rgos.
A Organizao Mundial da Sade (OMS) estima o nascimento de 2,5 mil bebs com a doena por ano. reconhecida pela organizao como um grave problema de sade pblica mundial, com grande impacto na morbimortalidade da populao afetada. O diagnstico precoce, essencial para o tratamento da doena, pode ser realizado com o Teste do Pezinho, exame gratuito realizado nas maternidades de todo o pas durante a Triagem Neonatal.
O autor do projeto, deputado Clodoaldo Magalhes (PV-PE), explica que, embora a anemia falciforme no esteja no rol de molstias consideradas como deficincia fsica, notrio que se trata de uma doena que reduz, demasiadamente, a capacidade laborativa do portador.
A grande quantidade de brasileiros com condies genticas de apresentarem essa enfermidade e as complicaes incapacitantes dela decorrentes so o que nos motiva a apresentar a proposta, para que as pessoas portadoras de doena falciforme sejam reconhecidas na condio de pessoa com deficincia para todos os efeitos legais, visando garantir aos doentes os benefcios necessrios que podem contribuir para a melhora de sua qualidade de vida e de seus respectivos cuidadores, justifica Magalhes.
Tramitao
O texto, que tramita em carter conclusivo, ser analisado pelas comisses de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficincia; Sade; e Constituio e Justia e de Cidadania.
Reportagem Luiz Gustavo Xavier
Edio Ana Chalub
