Política
Relator da PEC ‘fura-teto’ na Câmara vê manutenção de texto do Senado como ideal, mas admite resistência de deputados
Elmar Nascimento afirmou que os líderes partidários irão antecipar possíveis destaques, que poderão ser incorporados no texto; votação deverá ocorrer de maneira híbrida entre quinta-feira e a próxima terça, 20
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados – 25/05/2022
Deputado Elmar Nascimento será o relator da PEC da Transição na Câmara dos Deputados
Após ser nomeado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ‘Fura Teto’, o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA) concedeu uma entrevista coletiva nesta terça-feira, 13, e considerou que a aprovação do texto-base vindo do Senado Federal seria o ‘cenário ideal’, mas que será preciso apurar qual será o “pensamento médio” dos parlamentares. “Às vezes o ótimo é inimigo do bom. […] Nós vamos traduzir, no nosso relatório, a partir do texto base que foi aprovado no Senado, aquilo que representa a maioria da Câmara dos Deputados“, pontuou o congressista. Elmar ressaltou que não fará relatório para ser “derrotado” e considerou que é necessário apurar “o que pensa a maioria dos deputados”. Com um impacto orçamentário de R$ 145 bilhões fora da regra do teto de gastos, o relator informou que os principais pontos do projeto – a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600, outros R$ 150 adicionais para famílias que tenham crianças até seis anos e o aumento real do salário mínimo – terão uma facilidade na aprovação. “Acredito que nenhum deputado de oposição ou de governo vai votar contra. Agora, a partir daí, o que é que vai prevalecer do texto do Senado é que a gente precisa apurar entre os deputados”, disse.
Com a necessidade de uma aprovação qualificada, ou seja, do aval de 308 parlamentares entre os 513, em dois turnos de votação, a intenção de Elmar é apresentar a relatoria do texto e votá-lo no mesmo dia. Para isso, o deputado pediu aos líderes que conversem com as bases eleitorais para antecipar possíveis destaques apresentados. “Não queremos que o relatório seja desconfigurado pelos destaques. Por isso, o relatório será resumo do que pensa a maioria dos líderes”, pontuou. O entendimento do relatório visa otimizar as etapas de aprovação da PEC sem a necessidade do texto retornar para o Senado Federal. “O líder do PL, o Altineu (Côrtes), já está providenciando todos os destaques. É o maior partido que será oposição ao futuro governo e eles vão adiantar os destaques que eles vão apresentar. Vai ter destaque, com certeza, mas a gente vai tentar levar um texto que nenhum dos destaques seja aprovado”, finalizou. Com a garantia dada por Lira de que as sessões da Câmara serão votadas de maneira híbrida à partir da próxima quinta-feira, 15, os deputados poderão se posicionar através do celular durante a apreciação da PEC mesmo sem o comparecimento presencial na Casa Legislativa. Por fim, o congressista rechaçou a possibilidade dos trabalhos legislativos se encerrar sem que o plenário vote a peça orçamentária que viabiliza a manutenção do principal benefício social do país.
