O Senado aprovou, por 41 votos a 28, o projeto de lei complementar que recria o DPVAT e altera o arcabouo fiscal, possibilitando a antecipação de...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (23), o projeto de lei (PL) 1.026/2024, que altera as regras do Programa Emergencial de...
Agentes de trânsito estarão nas imediações da área interditada para orientar motoristas quanto às opções de desvios.
O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) faz um desvio em um trecho da Avenida General Rodrigo Octávio, Zona Sul de Manaus, neste fim de semana. A...
16/01/2023 – 09:28 A medida altera dispositivos da Legislação Tributária Federal O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do...
29/12/2022 – 16:18 360ber/DepositPhotos Medida ajusta legislação nacional ao padrão estabelecido pela OCDE A Medida Provisória 1152/22 altera a legislação do Imposto sobre a Renda...
23/12/2022 – 00:04 A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 35/22, da Mesa Diretora, que fixa a quantidade de cargos de natureza especial...
22/12/2022 – 17:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão especial durante a votação da reforma tributária A comissão especial sobre a proposta de emenda à Constituição...
16/12/2022 – 11:28 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...
15/12/2022 – 09:46 Tânia Rêgo/Agência Brasil Turistas no Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro A proposta da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados...