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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (11), no primeiro turno, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode revogar os pagamentos de multas por...
(Reuters) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), por unanimidade, o projeto de lei complementar que suspende por três anos o pagamento da dívida do Rio...
12/07/2023 – 09:23 Divulgação/TSE Proposta é polêmica e dividiu opiniões durante votação na CCJ A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (12) uma comissão especial...
O Irã deveria oferecer perdões limitados ou comutações a alguns prisioneiros iranianos, incluindo alguns manifestantes envolvidos em recentes manifestações em massa, informou a mídia estatal no...
Major Vitor Hugo afirma que texto é ‘gesto de pacificação e redenção do Parlamento’ e defende que cidadãos não devem ser punidos ou intimidados Maryanna Oliveira/Câmara...
03/08/2022 – 20:00 Prestes a completar 43 anos de vigência, a Lei da Anistia é alvo de “resistência institucional”, que impede a plena transição...
