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O valor é para investimentos em obras estruturantes na cidade, em áreas como educação, saúde, infraestrutura e transporte público.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (9), o regime de urgência para dois projetos de lei que tratam do redesenho do...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (9), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023, que recria o DPVAT (seguro obrigatório para vtimas de...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e dados...
Medida pretende padronizar a possibilidade de iseno no pagamento do imposto; proposta segue para a Câmara dos Deputados ROGRIO DE SANTIS/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADO CONTEDO Veculos com...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) um projeto de lei (PL) que viabiliza a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de...
PUBLICIDADE Um comité parlamentar da Turquia aprovou esta terça-feira a adesão da Suécia à Aliança Atlântica, deixando os nórdicos mais perto de se juntarem à NATO. ...
O Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei Oramentria Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), que prev despesas de R$ 5,5 trilhes. A maior parte deste...
BRASLIA O plenrio da Cmara dos Deputados aprovou na noite de quinta-feira projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, instituindo um sistema...
