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20/10/2022 – 13:56 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos...
20/10/2022 – 10:42 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o...
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19/10/2022 – 17:25 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4272/21, que cria o Sistema Nacional...
19/10/2022 – 16:08 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, relatora, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos...
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O Senado aprovou hoje (18) uma medida provisória (MP) que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. A ANPD é o...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. O texto...