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16/12/2022 – 12:34 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado: uso de tecnologia na infância deve ser limitado A Comissão de Defesa do Consumidor da...
Decisão acontece em meio a julgamento do tema no Supremo Tribunal Federal, que tem placar é de 5 a 4 pela derrubada das emendas Edilson Rodrigues/Agência...
16/12/2022 – 11:54 Billy Boss/Câmara dos Deputados Vilson da Fetaemg, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da...
16/12/2022 – 11:28 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...
Senadores aprovaram em plenário nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização...
O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea...
O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que estende até 31 de julho de 2023 o prazo para que estados e municípios...
Proposta foi aprovada em dois turnos e prevê prevê assistência financeira complementar da União para o pagamento do piso salarial Pablo Valadares/Câmara dos Deputados PEC sobre...
15/12/2022 – 20:23 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de resolução que permite...
