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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ironizou o Senado por, segundo ele, comentar “o que a Câmara faz ou deixa de fazer”, ao...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (11), no primeiro turno, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode revogar os pagamentos de multas por...
Os deputados que compõem o segundo grupo de trabalho de regulamentação da reforma tributária buscam um “meio-termo” para a cobrança do imposto de herança sobre planos...
Se a matriz for aprovada, o aborto nos casos em que a gestação ultrapasse 22 semanas e haja previsões do feto para a ser considerado homicdio...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão propor a suspensão, por medida cautelar,...
O plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (5), a atualização da legislação brasileira sobre turismo. Entre as novidades trazidas pelo Projeto de Lei 1.829/2019, que agora...
Durante a sessão da CCJ, o deputado Ricardo Salles apresentou um parecer sem alterações em relação ao texto aprovado pelos senadores; a sessão foi marcada por...
Após um acordo entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT), os deputados determinaram, nesta...
“Eu tive o Renan como presidente do Senado por dois mandatos no primeiro governo petista… E agora, quis Deus que eu tive um outro alagoano na...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), em votação simbólica, a medida provisória (MPV 1202/2023) que limita a compensação de créditos tributários por...
