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22/12/2022 – 00:34 Pablo Valadares/Câmara do Deputados Vinicius Poit, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei...
08/12/2022 – 19:15 Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flávia Morais excluiu aplicação do CDC sobre contratos com fundos de pensão A Comissão de Seguridade Social...
A Indonésia não é um estado laico. O ateísmo é inaceitável – tecnicamente, você precisa seguir uma das seis religiões prescritas. Portanto, é um estado multirreligioso...
Jakarta, Indonésia — O Parlamento da Indonésia aprovou uma revisão há muito esperada e controversa de seu código penal que criminaliza o sexo extraconjugal e se...
30/11/2022 – 21:13 O relator do grupo de trabalho do Código de Mineração, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), apresentou ao colegiado, nesta quarta-feira (30), o texto...
23/11/2022 – 08:57 Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Extração de minério no Pará O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração realiza audiência pública nesta quarta-feira...
22/11/2022 – 07:56 Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Extração de minério em Carajás, no Pará O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração realiza uma audiência...
17/11/2022 – 19:08 Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Extração de minério em Carajás, no Pará O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração realiza audiência pública...
17/11/2022 – 19:08 • Atualizado em 18/11/2022 – 09:37 Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Extração de minério em Carajás, no Pará O Grupo de Trabalho sobre...
09/11/2022 – 20:14 Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará Extração de minério em Carajás, no Pará O grupo de trabalho da Câmara sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei...
