A Medida Provisória (MP) 1.227/2024, que impede a compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e Cofins, vista com preocupação pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo....
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (23), o projeto de lei (PL) 1.026/2024, que altera as regras do Programa Emergencial de...
A Gol (GOLL4), a Latam e a Azul (AZUL4) receberam R$ 6,5 bilhes em renncias fiscais apenas no ano de 2021, segundo dados liberados na quinta-feira...
16/06/2023 – 17:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo é relator de proposta sobre o tema A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência...
16/01/2023 – 09:28 A medida altera dispositivos da Legislação Tributária Federal O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do...
11/11/2022 – 18:17 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho uniu dois projetos de lei no parecer aprovado A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio...