A Medida Provisria 1203/23 garante a equiparao salarial e reestrutura os cargos das carreiras da Agncia Nacional de Minerao (ANM). Pelo texto, o governo se compromete...
O Congresso reagiu mal ontem ao anncio da medida provisria (MP) apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com medidas que, segundo ele, tm o objetivo...
BRASLIA O plenrio da Cmara dos Deputados aprovou na noite de quinta-feira projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, instituindo um sistema...
A Comisso Mista de Oramento (CMO) aprovou nesta quinta-feira, 21, o texto da Lei Oramentria Anual (LOA) de 2024 com um corte de cerca de R$...