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O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que prev incentivos fiscais para modernizao do parque industrial brasileiro. Na primeira fase, em 2024,...
O Congresso reagiu mal ontem ao anncio da medida provisria (MP) apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com medidas que, segundo ele, tm o objetivo...
Lei foi promulgada por Rodrigo Pacheco nesta quinta, mas projeto aprovado no Parlamento contradiz deciso do Supremo sobre o tema Carlos Moura/SCO/STF. – 27/09/2023 Indgenas acompanham...
O Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei Oramentria Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), que prev despesas de R$ 5,5 trilhes. A maior parte deste...
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira a emenda da reforma tributria aps dcadas de discusso, em sesso solene e concorrida que contou com a presena do...
Lder do governo no Senado agiu para evitar votao de projeto que torna obrigatrio o pagamento das emendas de comisses; em outra frente, cpula do Legislativo...
Uso de ferramenta espi tema de debate entre Esperidio, Zarattini e Etchegoyen no programa JP Ponto Final Reproduo/YouTube/Jovem Pan News Carlos Zarattini, Espirido Amin e Srgio...
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira....
Ministros Rui Costa, Marina Silva e Daniela Carneiro, alvos da oposio nas ltimas semanas, devero comparecer Cmara e ao Senado; comisses de inqurito tambm sero palco...
24/04/2023 – 12:48 Bruno Cecim/Agência Pará Piso dos enfermeiros é tema de veto e de projeto de crédito extra O Congresso Nacional se reúne nesta...
