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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte ultimamente nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro....
'Uma coisa ter responsabilidade fiscal, outra bem diferente exigida do Parlamento adeso integral ao que pensa o Executivo sobre o desenvolvimento do Brasil', afirmou o presidente...
03/02/2023 – 15:29 Depositphotos Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes O Projeto de Lei 2/23 considera infração da ordem...
MOSCOU – Um tribunal russo considerou na sexta-feira um político da oposição, Ilya Yashin, culpado de acusações de “espalhar informações falsas” sobre atrocidades cometidas na cidade...
17/11/2022 – 10:53 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Há 16,8 milhões de pessoas com diabetes no Brasil O Projeto de Lei 2687/22 classifica o diabetes mellitus...
Sugestão foi levantada pelo ex-ministro Paulo Bernardo, que chefiou as pastas de Comunicações no governo Dilma Rousseff e do Planejamento na gestão Lula ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO/AE...
WASHINGTON – O governo Biden está considerando um programa de liberdade condicional humanitária para alguns venezuelanos, de acordo com dois funcionários do governo familiarizados com a...
