A Comissão Executiva Nacional do PT publicou uma nota em que defende a continuidade dos pisos constitucionais da saúde e da educação e o manuteno do...
22/12/2022 – 12:02 Agência Senado Sessão solene da promulgação da emenda constitucional As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram nesta quinta-feira...
LONDRES – Um tópico esteve no centro do discurso do rei Carlos III ao Parlamento britânico na segunda-feira e, muitos especialistas diriam, de quase todas as...
O juiz Clarence Thomas, em sua opinião, escreveu: “Em casos futuros, devemos reconsiderar todos os precedentes substantivos do devido processo legal desta Corte, incluindo Griswold, Lawrence...