Marcelo Fernandes Lima, de 50 anos, foi levado para uma penitenciária mineira, onde ficará à disposição do STF Reprodução/Redes sociais Homem levantou réplica da Constituição durante...
Luis Carlos Heinze afirma que ‘revogaço’ promovido pelo presidente atinge direitos essenciais e traz impactos econômicos Pedro França/Agência Senado – 02/07/2022 Parlamentar justifica o PDL citando...
27/12/2022 – 14:06 Roque de Sá/Agência Senado Todas as emendas aprovadas foram sugeridas por deputados ou senadores O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição...
Uma larga maioria do parlamento francês manifestou-se, esta quinta-feira, favorável à consagração do direito ao aborto na Constituição. A iniciativa, proposta pela esquerda da França Insubmissa...
O Parlamento da Suécia aprovou esta quarta-feira uma emenda à Constituição para permitir o endurecimento das leis antiterrorismo. A alteração foi aprovada com o voto de...
SANTIAGO, Chile – Nos últimos três anos, os chilenos lutaram por um caminho a seguir para seu país na forma de uma nova constituição, escrita inteiramente...
SANTIAGO, Chile – Os eleitores no Chile no domingo podem transformar o que há muito tem sido um dos países mais conservadores da América Latina em...