O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.905, que altera artigos do Código Civil para padronizar a aplicação do correio monetário e dos...
As distribuidoras de energia elétrica avaliam que as regras definidas pelo governo federal para a renovação de 20 concessões impem critérios solicitados, que exigem mais investimentos...
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou, nesta sexta-feira (12), que os contratos com as entregas de distribuição de energia devem ser modernizados,...
Conhea alguns bilhões de donos de empresas que trabalham ao lado da Nasa para explorar Lua (Imagem: Montagem/Money Times) Há alguns anos, a Nasa deu início...
A iniciativa está contemplada na Lei Municipal 3.064/2023, que criou a Política Municipal de Desjudicialização.
24/01/2023 – 16:54 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 383/22 suspende o trecho de um decreto do governo que regulamentou as condições para a prorrogação,...
A equipe de transição do novo governo identificou contratos considerados suspeitos na atual gestão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A informação...
30/11/2022 – 11:21 Divulgação/Ministério da Saúde Hospital Federal de Ipanema A Medida Provisória 1142/22 autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar até 3.478 contratos, por...
Oferta de crédito tem sido essencial na retomada das atividades econômicas no estadoCom mais de 18 mil operações contratadas e mais de R$ 160 milhões em...