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24/02/2023 – 13:59 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alfredo Gaspar O Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/23 estabelece regras...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania institui um grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (17) portaria que cria o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. A criação do grupo já tinha sido...
16/02/2023 – 14:57 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nelto: acompanhamento ajudará a prevenir doenças e identificar necessidades especiais O Projeto de Lei 252/23 cria...
A Câmara dos Deputados aprovou a criação mais cinco comissões permanentes. A novidade, que eleva de 25 para 30 o número de colegiados na Casa, é...
08/02/2023 – 19:51 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8)...
Ministro da Justiça apresentou quatro projetos do chamado ‘pacote da democracia’ ao presidente Lula nesta quinta-feira, 26; propostas devem ser encaminhadas ao Congresso no próximo mês...
26/01/2023 – 12:36 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Da Vitoria afirma que o Brasil tem vocação para desenvolver este ramo da economia O Projeto de Lei...
Em manifesto obtido pelo site da Jovem Pan, filiados falam em posição ‘firme’ em relação do Executivo, mas negam oposição ‘insensata’; documento tem apoio de caciques...
18/01/2023 – 19:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: a proposta autoriza o Tesouro Nacional a emitir títulos verdes O Projeto de Lei 2860/22 cria...
