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Corte formou maioria com 8 votos a favor contra 3 e fixou a tese da relatoria do ministro Edson Fachin WILTON JUNIOR/ESTADO CONTEDO – 13/03/2024 DF...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no próximo dia 3 de abril, os embargos de declaração (recurso) pedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) que não há limite de 20 níveis mínimos para empresas calcularem as contribuições a terceiros (ao...
Na primeira sesso do ano, realizada nesta quinta-feira (1) aps o fim do recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a votao sobre a obrigatoriedade do...
Decisão dos deputados vai contra posicionamento adotado pelo diretório nacional, mas independência está prevista no estatuto do partido WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO O Cidadania apoiou Lula no...
LONDRES – O Supremo Tribunal de Londres decidiu na segunda-feira a favor da política altamente controversa do governo de deportar requerentes de asilo que chegam à...
Caso era analisado no plenário virtual da Segunda Turma; ex-governador do Rio, último alvo da Lava Jato em regime fechado, está preso desde novembro de 2016...
Ex-governador do Rio de Janeiro precisa de apenas mais um voto a seu favor para ser solto Foto: FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO Ex-governador do Rio de Janeiro...
09/11/2022 – 23:01 J. Batista/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) em sessão do Plenário Em resposta a questão de ordem do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG),...
Griner chega à sua audiência na Rússia A estrela do basquete americano Brittney Griner deve ser julgada na Rússia na sexta-feira por acusações de posse ilegal...
