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Placar atual de cinco votos a favor da descriminalização e trs contra, alm do voto divergente; julgamento será retomado na tera-feira com os entendimentos de Luiz...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se réus, nesta terça-feira (18), os acusados de mandar matar a ex-vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista...
Deciso de Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral, entende que chapa encabeada pelo ex-presidente quis transformar 7 de Setembro em fator de mobilização eleitoral; defesa...
Embora não fosse esperado uma decisão unnime como nas últimas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), o placar de 5 a 4 a favor de...
Medida provisória e ser levada ao referendo do plenário virtual a partir desta sexta-feira; ministro presentes com o argumento do governo de que a renúncia não...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro para anular a...
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A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da tributação de petróleo na Zona Franca de Manaus trouxe preocupações significativas para a região e...
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou no Stock Pickers desta sexta-feira (8) que a decisão da Petrobras (PETR3; PETR4) de não pagar dividendos extraordinários...
Lei foi promulgada por Rodrigo Pacheco nesta quinta, mas projeto aprovado no Parlamento contradiz deciso do Supremo sobre o tema Carlos Moura/SCO/STF. – 27/09/2023 Indgenas acompanham...
