Análise dos ministros acontecerá em plenário virtual; governador foi deposto do cargo pelo período de 90 dias após invasão em Brasília Isac Nóbrega/PR Na visão de...
Luis Carlos Heinze afirma que ‘revogaço’ promovido pelo presidente atinge direitos essenciais e traz impactos econômicos Pedro França/Agência Senado – 02/07/2022 Parlamentar justifica o PDL citando...
Bruno Bianco, advogado-geral da União, enviou ao Supremo um documento em que pede esclarecimentos sobre a distribuição de emendas Cleia Viana/Câmara dos Deputados Bruno Bianco, ministro...
19/12/2022 – 17:55 Reprodução TV Câmara Marcelo Castro: “Só posso alocar esse recurso onde houver emenda” O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro...
Rosa Weber, Fachin, Barroso, Fux, Lewandowski e Cármen Lúcia defendem a extinção do mecanismo; Moraes, Nunes Marques, Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes consideram emendas do...
Segundo decisão, necessidade de licitação e medição dos recursos torna medida desnecessária e prejudica outros municípios SAULO ANGELO/THENEWS2/ESTADÃO CONTEÚDO Fortes chuvas no começo do ano mataram...
Deputado do Novo fala que ficou ‘surpreso’ com desbloqueio de contas porque, segundo ele, elas nunca foram suspensas Gustavo Sales / Câmara dos Deputados Deputado federal...
Partido de Valdemar Costa Neto recebeu multa por ‘litigância de má-fé’ após pedido para apuração de irregularidades em quase 300 mil urnas WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO...
Encontro ocorre no dia seguinte ao presidente do TSE indeferir ação do Partido Liberal que questionava funcionamento dos aparelhos eletrônicos Reprodução/DefesaGovBr Bolsonaro em reunião com as...
Um tribunal federal de apelações anulou uma decisão que teria ajudado a abrir caminho para um projeto de construção de uma estrada através de um refúgio...