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O texto do PDL precisa, ainda, ser aprovado pela Câmara e pelo Senado; este é o primeiro de um grande número de atos que serão assinados...
O novo decreto tem como objetivo atualizar as regras para acompanhar as inovações legislativas e tecnológicas
Em entrevista Jovem Pan, presidente da Comisso de Segurana Pblica da Cmara afirma que medida que dobrou imposto sobre armamento ‘perseguio’ e diz que ministro Flvio...
Deputado Alberto Fraga (PL-DF), lder da frente parlamentar, disse ao site da Jovem Pan que medida tem ‘segundas intenes’ e promete mobilizao da oposio para sustar...
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta terça-feira (5), em evento no Palácio do Planalto, retoma a Câmara Técnica de Destinação...
Administrao pblica federal tem at31 de dezembro de 2026 para alcanar os percentuais mnimos de reserva de vagas estipulados EVARISTO SA / AFP Presidente Lula discursa...
15/02/2023 – 11:18 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 6/23, do deputado Junio Amaral (PL-MG), anula...
Texto foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados; expectativa é de que o mesmo ocorra na segunda casa do Congresso Nacional Edilson Rodrigues/Agência Senado Presidente...
Votação foi realizada de maneira simbólica pelos parlamentares em sessão extraordinária; texto segue para o Senado para possível promulgação Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa Extraordinária...
Convocatória do presidente do Senado não tem prazo determinado para terminar TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Rodrigo Pacheco pediu sessão extraordinária porque o Congresso está de recesso até...
