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Ninguém passava pela passarela no momento do acidente.
Ministro Alexandre de Moraes foi o relator do caso e acabou seguido por todos os 11 colegas Nelson Jr./SCO/STF O STF votou nesta sexta-feira, de forma...
Ação contra a lei foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Abdias Pinheiro/SECOM/TSE Ministro Edson Fachin, relator do caso, votou por considerar...
Rosa Weber, Fachin, Barroso, Fux, Lewandowski e Cármen Lúcia defendem a extinção do mecanismo; Moraes, Nunes Marques, Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes consideram emendas do...
Anteriormente vetada pelo presidente, a legislação proíbe que as prefeituras coloquem obstáculos para moradores de rua acessarem espaços públicos Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Fachada do palácio...
O Congresso Nacional derrubou hoje (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar...
15/12/2022 – 15:04 • Atualizado em 15/12/2022 – 18:00 Senador Rodrigo Pacheco preside a sessão conjunta para análise de vetos O Congresso Nacional derrubou...
O Congresso Nacional derrubou hoje (14) os vetos presidenciais a dispositivos de três leis aprovadas pelo parlamento. Com a derrubada dos vetos, os trechos apreciados na...
14/07/2022 – 19:53 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou vetos sobre a compensação a ser paga...
Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em março, cassou o mandato...
