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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou hoje (28), por unanimidade, um pedido conjunto feito pelos advogados das campanhas de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula...
Por unanimidade, Corte Eleitoral referendou entendimento da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que votou por conceder 116 inserções do presidente Jair Bolsonaro ao petista Reprodução/Jovem Pan News...
Corte irá analisar pedido da coligação petista para inserir respostas nas propagandas do candidato à reeleição Jair Bolsonaro; decisão está suspensa até manifestação do plenário Alejandro...
O candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta segunda-feira (26) de um ato com artistas, intelectuais e representantes de movimentos sociais, em...
O direito de resposta deve ser veiculado na propaganda eleitoral de Amazonino na televisão e rádio e também em suas redes sociais (Foto: divulgação) A Justiça...
Moscovo despede-se discretamente de Mikhail Gorbachev, as cerimónias fúnebres decorrem este sábado mas o último líder da União Soviética não terá direito a honras de Estado...
O juiz Clarence Thomas, em sua opinião, escreveu: “Em casos futuros, devemos reconsiderar todos os precedentes substantivos do devido processo legal desta Corte, incluindo Griswold, Lawrence...
Em épocas de guerra o Amazonas sofre um terrível ataque, feito através da publicação do DECRETO Nº 10.979, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, que Altera...
