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28/04/2023 – 11:42 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o...
O primeiro-ministro Rishi Sunak, da Grã-Bretanha, agiu na segunda-feira para bloquear a legislação de reconhecimento de gênero aprovada recentemente pelo Parlamento da Escócia, abrindo uma brecha...
11/01/2023 – 16:59 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.530/23 que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro...
Senadores aprovaram em plenário nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização...
O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que permite o corte ou poda de árvores quando houve possibilidade de acidente e órgão ambiental não tiverem...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.424/2022 que autoriza as operadoras a instalarem infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, caso o órgão competente não se manifeste sobre...
