Ministro do STF d 30 dias para os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo, além da Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República, apresentando propostas utilizando...
Episódio aconteceu em São Paulo, na véspera do 2º turno das eleições; parlamentar teve porte de armas suspenso e PGR defende condenação por danos morais coletivos...
Leandro Grass, indicado pela ministra Margareth Menezes para assumir a presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), também esteve no local para avaliar...
Caso era analisado no plenário virtual da Segunda Turma; ex-governador do Rio, último alvo da Lava Jato em regime fechado, está preso desde novembro de 2016...
O ministro Nunes Marques votou, nesta terça-feira, 13, a favor da manutenção da prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e empatou o julgamento...
Augusto Aras defendeu que a medida que afastava Paulo Dantas (MDB) do cargo deveria ter sido suspensa temporariamente, pelo prazo reconhecido na decisão, e não completamente...