Parlamentar usou termos como 'miliciano', 'ladrozinho de joias' e 'bandido fujo' para ofender ex-presidente Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alm da acusação de lesão corporal, André Janones...
Segundo a nova lei, a pena será de 2 a 5 anos de prisão; texto foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado FáTIMA MEIRA/FUTURA...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3...