Conecte-se conosco
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte ultimamente nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro....
At o momento, somente o relator, Luiz Fux, votou e considerou inconstitucional o modelo de juiz de garantias definido pelo Pacote Anticrime de 2019 Nelson Jr./SCO/STF...
20/03/2023 – 12:29 Gustavo Lima/Câmara dos Deputados O deputado Edmar Moreira ao tomar posse em 2014 O ex-deputado Edmar Moreira (MG) morreu, aos 83 anos,...
CIDADE DO MÉXICO — Um juiz da Nicarágua condenou o bispo católico romano Rolando Álvarez a 26 anos de prisão na sexta-feira, um dia depois que...
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, Ivan Sartori repudiou as decisões da Corte de afastar o governador Ibaneis Rocha (MDB) e pedir...
Na semana passada, quando o advogado de origem indiana Surendran K Pattel prestou juramento como juiz distrital em um tribunal dos Estados Unidos, ele ganhou as...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou, esta terça-feira, a prisão de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-ministro...
MIAMI — Um juiz federal em Miami rejeitou na sexta-feira as tentativas de um aliado próximo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, de se proteger de acusações...
RIO DE JANEIRO – Por mais de um ano, o presidente Jair Bolsonaro, do Brasil, alertou que talvez não aceitasse uma derrota nas eleições presidenciais do...
