O relator da ação que julga um pedido de cassação de mandato do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de...
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O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21) sobre o fator previdenciário impactou um outro julgamento, sobre a revisão da vida toda do INSS,...
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, ambos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se alinharam...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento da revisão da vida toda para a aposentadoria. A discussão, que deveria ter sido retomada...
Escolhas para o Supremo Tribunal Federal e para a Procuradoria-Geral da Repblica, alm da indicao de diretores do Banco Central, tambm esto no radar NIYI FOTE/THENEWS2/ESTADO...
Ministro pediu destaque dos processos e levou anlise de dois casos para o plenrio fsico Rosinei Coutinho/SCO/STF Mendona pediu para levar ao plenrio fsico as aes...
Placar na Corte de 2 a 1 pela rejeio da tese; Articulao dos Povos Indgenas divulgou nota criticando voto do novo ministro em ao que envolve...
Anlise do caso foi suspensa com pedido de vista do ministro Andr Mendona; Corte julga se indgenas s podem reivindicar demarcao de terras ocupadas na promulgao...
At o momento, somente o relator, Luiz Fux, votou e considerou inconstitucional o modelo de juiz de garantias definido pelo Pacote Anticrime de 2019 Nelson Jr./SCO/STF...