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A Justiça anulou um casamento cujo objetivo não era a união entre as partes, mas um golpe para receber benefícios previdenciários. A 4ª Câmara Cível do...
Ao movimento por partidos de oposição questiona a falta de audiências públicas e estudos necessários para o projeto de lei; Procuradoria da Câmara dos Vereadores deve...
A 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta sexta-feira (3) suspender os efeitos da votação do projeto de lei...
Corte formou maioria com 8 votos a favor contra 3 e fixou a tese da relatoria do ministro Edson Fachin WILTON JUNIOR/ESTADO CONTEDO – 13/03/2024 DF...
Por decisão unnime, a 3ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o plano de saúde deve cuidar do transporte de ida e volta...
Decisão do TJ-SP acata recurso de Erika Hilton (PSOL-SP) e da ativista Amanda Paschoal, para quem o processo do Theatro tem “fins exclusivamente políticos, sem qualquer...
Atual prefeito pediu indenizações morais e retirada de vídeos mencionavam denúncias de superfaturamento; juza entendeu que, por ocupar carga pública, o emedebista está sujeito a críticas...
Após uma semana turbulenta, com a divulgação de depoimento que apontaram Jair Bolsonaro no centro da articulação para uma suposta tentativa de golpe no país ao...
Presidente do TSE é o comandante do centro, que tem como uma das funes auxiliares dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no aperfeioamento da utilização da inteligência...
Medida destina-se a combater a sobrelotação das prisões. PUBLICIDADE Numa tentativa de resolver o problema da sobrelotação extrema das prisões, uma Bélgica está a permitir que...
