A ação, realizada na Casa Malária, na rua São Paulo, garante aos moradores do local o registro de imóveis, realizando o tão desejado sonho da casa...
Apoio ao Ibama e ao ICMBio na região foi estendido por 90 dias
“Em abril de 2022”, lê-se, “você declarou falsamente a terceiros que nosso cliente o traficou, abusou de você e o manteve contra sua vontade. […] Você...
JERUSALÉM — O presidente de Israel apelou no domingo ao primeiro-ministro Benjamin Netanyahu para adiar um plano contencioso para reformar o sistema judicial do país e,...
17/11/2022 – 10:53 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Há 16,8 milhões de pessoas com diabetes no Brasil O Projeto de Lei 2687/22 classifica o diabetes mellitus...
O governo militar da Tailândia está realizando um experimento: o que acontece quando um país da Ásia, uma região onde as leis de drogas tendem a...
Vice-presidente da Corte Eleitoral reforça que não há distribuição de materiais não é responsabilidade do Tribunal Carlos Moura/SCO/STF Ministro afirmou que não há uma exigência legal,...
19/10/2022 – 14:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Darci de Matos: equalização da tributação permitirá maior isonomia O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira...
“Apresento queixa constitucional contra José Pedro Castillo Terrones, na qualidade de presidente da República, como suposto autor de crimes contra a paz pública sob a forma...
24/08/2022 – 20:41 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1709/22 promove ajustes no marco...