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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é contra qualquer tipo de mudança na legislação sobre o aborto no Brasil. A afirmação é...
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da tributação de petróleo na Zona Franca de Manaus trouxe preocupações significativas para a região e...
Confira o artigo escrito pelo jornalista Marcello Amorim
08/05/2023 – 16:29 Zeca Ribeiro/Cmara dos Deputados Duarte: proposta atual quer diminuir ainda mais cobertura de procedimentos complexos O relator do Projeto de Lei 7419/06...
15/03/2023 – 15:02 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Silva: “Esta comissão é a voz do povo aqui dentro” O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi eleito nesta...
09/02/2023 – 09:18 Marcelo Camargo/Agência Brasil O objetivo do projeto é solucionar dúvidas de contribuintes sobre leis tributárias O Projeto de Lei 2789/22 cria um...
O primeiro-ministro Rishi Sunak, da Grã-Bretanha, agiu na segunda-feira para bloquear a legislação de reconhecimento de gênero aprovada recentemente pelo Parlamento da Escócia, abrindo uma brecha...
Jakarta, Indonésia — O Parlamento da Indonésia aprovou uma revisão há muito esperada e controversa de seu código penal que criminaliza o sexo extraconjugal e se...
A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas em formação e reunindo...
