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Nessa quarta-feira (9), foi sancionada a Lei 14.994/24 que amplia para até 40 anos a pena para o crime de feminicídio. É a maior pena prevista...
Projeto “Murais de Mawe 2” une arte urbana e cultura indígena na “Terra do Guaraná”
Lançamento será realizado na quarta-feira (17/07), no “Curralzinho da Baixa”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.905, que altera artigos do Código Civil para padronizar a aplicação do correio monetário e dos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (28), uma lei que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. O texto...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 10 dias de prazo para que o governo gaúcho, comandado por Eduardo Leite (PSDB), e a...
O presidente da Geórgia vetou, no sábado, a chamada “lei russa” contra os meios de comunicação social, que provocou semanas de protestos em massa. PUBLICIDADE Tal...
O evento será das 08:00h às 17:00h, com diversas atividades relacionadas à cultura e à diversidade de talentos
A lei iraquiana aprovou no sábado exigindo penas de prisão de 10 a 15 anos para relações entre pessoas do mesmo sexo e de um a...
