Conecte-se conosco
Medida provisória e ser levada ao referendo do plenário virtual a partir desta sexta-feira; ministro presentes com o argumento do governo de que a renúncia não...
Ministro do STF d 30 dias para os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo, além da Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República, apresentando propostas utilizando...
Novo projeto de lei busca garante segurança na entrega de encomendas em condomínios, permitindo que sejam deixadas na portaria Marcello Casal Jr/Agência Brasil iniciativa surge após...
O mercado de seguros apresentou, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei que busca criar uma espécie de seguro social para atender a população afetada por...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (9), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023, que recria o DPVAT (seguro obrigatório para vtimas de...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (19) que ainda não recebeu o texto do projeto de lei (PL) que vai reformular o...
O Parlamento da Grécia aprovou na quinta-feira o casamento pelo civil entre pessoas do mesmo sexo. A legislação também prevê que casais homossexuais possam adotar, mas...
Um total de 201 atuações foram realizadas, das quais 84 foram por alcoolemia e 29 por recusa
Em tramitao no Congresso, PL 5599/23 prev a divulgao dos veculos com danos, alm de certificado de sinistro Est em tramitao no Congresso o Projeto de...
A lei cria o protocolo ‘Não é Não’, para combater a violência nesses locais
