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Antigo Partido Social Liberal (PSL) pediu anlise de trechos da legislao com a justificativa de que h brechas para punies desproporcionais; votao em plenrio virtual deve...
15/09/2023 – 12:56 Walterson Rosa/MS Profissional habilitado deve estar disponvel durante todo o perodo de atendimento O presidente da Repblica, Luiz Incio Lula da Silva,...
17/07/2023 – 13:08 • Atualizado em 17/07/2023 – 18:32 Marcelo Camargo/Agncia Brasil Para ingressar no programa, mdicos formados no exterior no precisaro fazer a...
11/07/2023 – 10:56 Accio Pinheiro/Agncia Braslia A primeira infncia o perodo que vai de zero a seis anos de idade O presidente Luiz Incio Lula...
Manaus foi uma das primeiras cidades credenciadas, neste sbado, 20/5, pela prefeitura, na plataforma Transferegov, do Ministrio da Cultura (Minc), para receber recursos federais e patrocinar...
18/05/2023 – 11:27 Billy Boss/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
Os estados incluem: Alabama, Alasca, Arizona, Arkansas, Flórida, Geórgia, Idaho, Indiana, Iowa, Kansas, Kentucky, Louisiana, Michigan, Mississippi, Missouri, Montana, Nevada, New Hampshire, Carolina do Norte, Dakota...
27/02/2023 – 13:13 Billy Boss/Cmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 422/23 inclui a violncia obsttrica entre os tipos...
24/02/2023 – 08:23 Depositphotos O quebra-cabeas colorido o smbolo do autismo O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo...
Ação contra a lei foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Abdias Pinheiro/SECOM/TSE Ministro Edson Fachin, relator do caso, votou por considerar...
