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Mesmo sem mencionar nenhum artista, ex-presidente criticou a captação de recursos; Jair, que atualmente se encontra nos Estados Unidos, relembrou os cortes realizados na legislação cultural...
Profissionais passam a ter o direito de acumulação de cargos públicos, assegurado pela Constituição Federal para trabalhadores do segmento Foto: Ricardo Stuckert/PR Presidente Lula em cerimônia...
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou hoje (18) o desbloqueio de quase R$ 1 bilhão da Lei Rouanet. O dinheiro estava retido desde o início...
Em Londres, milhares de pessoas sairam às ruas, nas imediações de Downing Street, para protestar pelo direito à greve. Em causa, um novo projeto de lei...
Segundo a nova lei, a pena será de 2 a 5 anos de prisão; texto foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado FáTIMA MEIRA/FUTURA...
11/01/2023 – 16:59 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.530/23 que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro...
A Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a chamada arquitetura hostil em espaço público, foi promulgada. O texto da lei foi republicada na edição de hoje...
PRAGA — O governo tcheco aprovou na quarta-feira um projeto de lei destinado a elevar os gastos com defesa à meta exigida pela OTAN de 2%...
28/12/2022 – 12:30 Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Telessaúde é a prestação de serviços à distância por meio de tecnologias da comunicação O presidente Jair Bolsonaro...
22/12/2022 – 15:25 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão conjunta destinada à deliberação sobre os vetos presidenciais O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (22) vários itens...
